Termos de Uso
Lojas Grátis
ACEITAÇÃO DOS NOSSOS TERMOS
Nós somos Lojas Grátis ("Empresa", "nós", "nosso" ou "nossa"). Operamos o site https://lojasgratis.com.br e quaisquer outros produtos ou serviços relacionados que façam referência ou estejam vinculados a estes Termos de Uso (coletivamente, os "Serviços").
E-mail geral
contato@lojasgratis.com.brPrivacidade/LGPD
privacidade@lojasgratis.com.brEstes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre você (seja pessoalmente ou em nome de uma entidade) e o Lojas Grátis. Ao acessar ou usar os Serviços, você declara que:
- Leu, entendeu e aceita estar vinculado a todos estes Termos;
- Tem capacidade legal para usar os Serviços;
- Não é menor de 18 anos.
CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, VOCÊ DEVE INTERROMPER IMEDIATAMENTE O ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS.
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação da nova data de "Última atualização" no topo deste documento. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página.
1. Nossos Serviços
O Lojas Grátis é um site informativo que divulga lojas, ofertas, cupons e conteúdos gratuitos ou promocionais. Não somos loja virtual, nem realizamos vendas diretas.
Os Serviços incluem:
Conteúdos editoriais
Textos, listas e dicas sobre e-commerce
Links para lojas parceiras
Afiliados ou não
Newsletter opcional
Requer nome e e-mail
Anúncios do Google AdSense
O uso dos Serviços é gratuito, não comercial e destinado apenas a informação e entretenimento. Não fornecemos consultoria jurídica, financeira, médica ou de consumo.
Ao acessar os Serviços de fora do Brasil, você o faz por iniciativa própria e é responsável por cumprir as leis locais.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos sobre os Serviços, incluindo:
Código e Design
Código-fonte, design, layout e funcionalidades
Conteúdo
Textos, imagens, logos e marca 'Lojas Grátis'
Esse material é protegido por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e marcas.
Licença limitada para uso pessoal
Concedemos a você uma licença não exclusiva, não transferível, revogável e gratuita para:
- Acessar os Serviços
- Ler e compartilhar links para nossos conteúdos (com crédito)
- Baixar ou imprimir cópias para uso pessoal e não comercial
Expressamente proibido (sem autorização prévia)
Contato para autorização: contato@lojasgratis.com.br
- Copiar, republicar ou traduzir conteúdos inteiros
- Criar compilações, bancos de dados ou diretórios com nossos dados
- Usar nosso conteúdo para fins comerciais, revenda ou geração de receita
- Remover créditos, avisos de direitos autorais ou marcas
Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos.
3. Representações do Usuário
Ao usar os Serviços, você declara e garante que:
- Tem pelo menos 18 anos
- Usará os Serviços apenas para fins lícitos e pessoais
- Não utilizará bots, scrapers, scripts automatizados ou ferramentas de coleta de dados
- Não violará nenhuma lei, regulamento ou direito de terceiros
- Suas informações (se fornecidas) são verdadeiras e atualizadas
Fornecer dados falsos ou enganosos pode resultar no bloqueio imediato do acesso.
4. Atividades Proibidas
Você não poderá usar os Serviços para:
Observação: Atualmente, não há área de comentários, cadastro de usuário ou envio de conteúdo — portanto, atividades como publicação de textos, vídeos ou fotos não são possíveis no momento.
5. Contribuições Geradas pelo Usuário
No estágio atual, os Serviços não oferecem funcionalidade para envio ou publicação de conteúdo por usuários (ex: comentários, avaliações, formulários abertos).
Se, no futuro, introduzirmos tal recurso, novos termos específicos serão publicados e destacados.
6. Gestão dos Serviços
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:
- Monitorar o uso dos Serviços
- Remover ou bloquear acesso a conteúdo ou IPs que violem estes Termos
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços sem aviso prévio
- Tomar medidas legais contra abusos
Não somos obrigados a moderar ou revisar conteúdo de terceiros (ex: anúncios do Google AdSense).
7. Vigência e Rescisão
Estes Termos permanecem em vigor enquanto você usar os Serviços.
Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.
Após rescisão, você deve cessar imediatamente qualquer uso dos Serviços.
8. Modificações e Interrupções
Os Serviços podem sofrer atualizações, manutenções ou interrupções temporárias.
Não garantimos disponibilidade 24/7 e não seremos responsáveis por danos decorrentes de indisponibilidade, lentidão ou erros técnicos.
Podemos alterar conteúdos, layout, funcionalidades ou encerrar o site totalmente, a qualquer momento.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de João Pessoa, Paraíba, como único competente.
10. Correções
Podem ocorrer erros, imprecisões ou omissões em conteúdos (ex: datas de promoções, preços, disponibilidade de cupons).
Não assumimos responsabilidade por tais falhas e nos reservamos o direito de corrigir ou atualizar informações a qualquer momento.
Sempre verifique os detalhes diretamente no site da loja parceira antes de concluir qualquer ação.
11. Isenção de Responsabilidade
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIBILIZADOS".
Você concorda que:
- O uso é por sua conta e risco
- Não oferecemos garantias de precisão, atualização, segurança ou desempenho
Não nos responsabilizamos por:
- Danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços
- Conteúdo de terceiros (ex: anúncios do Google, sites vinculados)
- Compras, inscrições ou interações realizadas em lojas parceiras
- Interrupções, vírus, falhas de segurança ou perda de dados
Não somos responsáveis por transações entre você e lojas terceiras. Os links para lojas são fornecidos apenas para conveniência.
12. Limitações de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total por quaisquer danos relacionados aos Serviços será limitada a R$ 100,00 (cem reais) — considerando que o uso é gratuito e sem contraprestação.
Caso a legislação aplicável não permita tal limitação, a responsabilidade será restrita ao mínimo legal.
13. Indenização
Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de qualquer reivindicação, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso indevido dos Serviços
- Violação destes Termos
- Violação de direitos de terceiros (ex: direitos autorais, LGPD)
- Atos ilícitos cometidos por você em conexão com os Serviços
14. Dados do Usuário
Newsletter
Nome e e-mail são coletados apenas com consentimento e usados exclusivamente para envio de conteúdos promocionais.
Cookies
Usados por Google AdSense para personalização de anúncios (ver nossa Política de Privacidade).
Backups e logs
São mantidos por segurança, mas você é responsável por quaisquer dados que enviar.
Não armazenamos senhas, dados financeiros ou informações sensíveis.
15. Comunicações Eletrônicas
Você concorda que:
- E-mails e mensagens enviados por nós (ex: newsletter, respostas de suporte) satisfazem o requisito legal de comunicação escrita
- O uso de assinaturas eletrônicas é válido e vinculante
16. Disposições Gerais
- Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Lojas Grátis
- Nossa falha em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não significa renúncia a ela
- Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
- Não há vínculo empregatício, sociedade ou representação entre você e nós
- Estes Termos foram redigidos de forma clara e equilibrada — não serão interpretados contra nós apenas por termos sido os redatores
17. Contate-nos
Para dúvidas, reclamações ou solicitações sobre estes Termos:
E-mail Geral
contato@lojasgratis.com.brLGPD / Privacidade
privacidade@lojasgratis.com.brEndereço (para fins legais)
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João Pessoa, Paraíba — Brasil